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Professora: Pierina German Castelli (Ph.D.) (resumo
de CV)
Período do curso: 12 de setembro
a 9 de dezembro de 2005
Inscrições Fechadas
Exame final (não presencial): 16
de dezembro de 2005
Contribuição individual para a realização
do curso: R$500,00.
O pagamento também poderá ser feito em duas
vezes. Todas as informações de como deverá
ser realizado o pagamento serão enviadas logo após
a sua inscrição.
(Desconto de 10% para alunos, investigadores ou professores
de Instituições
Membro da REDCAPA)
Objetivos Gerais
Apresentar e aprofundar os debates atuais sobre os direitos
de propriedade vinculados à biodiversidade e ao conhecimento
tradicional, tanto em instâncias nacionais, como internacionais.
Público: Pessoas envolvidas ou interessadas na temática
do curso: profissionais, professores, representantes de instituições
do setor público ou privado, ONGs, responsáveis
ou técnicos vinculados a projetos relacionados com
a temática. O curso é mais adequado para quem
tem nível superior, mas está aberto a pessoas
com experiência equivalente (solicitamos completar esta
informação no formulário de inscrição).
Público
Pessoas envolvidas ou interessadas na temática do curso:
profissionais de nível superior, professores, representantes
de instituições do setor público ou privado,
ONG's, responsáveis ou técnicos vinculados à
projetos de desenvolvimento rural. O curso é mais adequado
para os que têm nível superior, mas está
aberto para pessoas com experiência equivalente (solicitamos
completar essa informação no formulário
de inscrição).
Ementa
A chegada das biotecnologias modernas trouxe ao centro das
transações comerciais, de acordo com as inovações
das indústrias farmacêutica de cosméticos,
agro-químicos, sementeira, de fitoterápicos
e alimentar, os recursos genéticos presentes na biodiversidade
e na agrobiodiversidade. Mas, também, aliadas a novos
paradigmas em torno do desenvolvimento sustentável
e a globalização, integrou um novo ator na cadeia
de bioprospecção, os detentores dos conhecimentos
tradicionais - povos indígenas e comunidades locais.
Tudo isso desencadeou mudanças importantes nas instâncias
de governança internacional e nacional, muitas vezes
envolvendo grandes tensões de interesses. De fato,
hoje temos o encontro de mundos com cosmologias muito diferentes,
embora complementarias, colocando o desafio de acharmos mecanismos
de governança que respeitem as peculiaridades da diversidade
cultural, além de viabilizar o desenvolvimento de atividades
sustentáveis no uso da biodiversidade, integrando todos
os atores envolvidos com uma repartição justa
e eqüitativa dos benefícios derivados de seu uso.
Outrossim, temos o desafio de acharmos mecanismos de governança
adequados ao conhecimento tradicional imaterial. Deste modo,
ao longo do curso, propomos revisarmos as interfases entre
os mundos de inovação moderno e tradicional,
e o estado atual dos debates e discussões nas instâncias
de governança internacional e nacional.
Módulo 1 - Biodiversidade ou Diversidade Bio-cultural?
Módulo 2 - O uso comercial da biodiversidade e o conhecimento
tradicional
Módulo 3 - Governança Internacional para
a bioprospecção e o conhecimento tradicional
- ADPIC, CDB e OMPI
Módulo 4 - Leis de Acesso aos Recursos Genéticos
e de proteção ao conhecimento tradicional
Idioma
Esclarecemos que:
1) as aulas podem ser colocadas tanto em português como
em espanhol alternadamente,
2) o material também pode estar em um ou outro idioma,
mas em várias aulas haverão textos disponíveis
em ambos idiomas e
3) as respostas individuais serão dadas no idioma do
aluno.
Experiencias prévias deste curso mostram que, apesar
de exigir um pequeno esforço adicional, a conclusão
final dos participantes é que valeu a pena esta atividade
bilingüe, já que tem como vantagem poder conhecer
profissionais e experiências de outros países
aos que habitualmente não se tem tanto acesso e familiarizar-se
com um idioma muito parecido e cada vez mais próximo.
Certificado
Para os participantes que cumprirem regularmente com as atividades
e forem aprovados no exame, será oferecido o Certificado
do Curso pela REDCAPA.
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